Vôo 3054: passageiros ficaram conscientes após batida

Vôo 3054.

CEMAT não pode cortar energia de idoso que depende de respirador

Presidente do STF ressalta importância da súmula vinculante para o Judiciário

Deputado federal eleito pede habeas corpus para ser mantido em liberdade

Embargos à execução fiscal

Denúncia oferecida antes da hora anula condenação por crime contra a ordem tributária

Vivo é condenada a indenizar por descumprir plano que prometia créditos em dobro

2ª Turma do STF concede liberdade a advogados que requeriam prisão especial

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, deferir, de ofício, Habeas Corpus (HC 88702) impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de São Paulo (OAB-SP) para o advogado Ezio Rahal Melillo, extensivo ao também advogado Francisco Alberto de Moura Silva.

2ª Turma do STF revoga prisão cautelar de Edemar Cid Ferreira

Perdendo a calma: as 5 coisas que mais irritam no trânsito

Inquérito judicial não é necessário para demitir servidor estável

O princípio da unicidade e universalidade do juízo falimentar não é absoluto

Namorado da mãe que jogou bebê na lagoa diz que fica com a criança, se for o pai

Ministra Nancy Andrighi esclarece entendimento errôneo sobre campeonato brasileiro

Presidente de empresa pode ter conta penhorada para pagar dívida com ex-empregado

TRF confirma posse provisória de imóvel para a Família Silva

É possível declaração incidental de inconstitucionalidade de lei em ação civil pública

Advogados da Paraíba querem Defensoria Pública que funcione

STJ proferiu cinco acórdãos e 54 decisões monocráticas contra prefeitos em 2004

O Superior Tribunal de Justiça proferiu em 2004 cinco acórdãos e 54 decisões monocráticas em processos movidos contra prefeitos em todo o país.

Bradesco terá que indenizar aposentado por invalidez permanente

Prevista na apólice a cobertura para acidente de trabalho e tendo o mal que reduziu a capacidade laborativa do segurado sido diagnosticado como acidente do trabalho, tem o segurado direito à indenização contratada.